Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2026 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 11/02/2026 |
| Número | ||
| 63 | ||
| Legislatura | ||
| 2024-2028 | ||
| Ementa | ||
Altera composição do Comitê de Integridade e Compliance, nos termos do Programa de Integridade e Compliance no Poder Executivo do Município de Joinville |
||
Arquivos
| Número: 63 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 63/2026 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 63/2026 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Movimentação
.
.
.
.